A realização de exames médicos periódicos nas empresas não é só uma medida de segurança antes da contratação de um funcionário, mas também um direito assegurado ao trabalhador e que está previsto na legislação. Sendo assim, a empresa está investindo na saúde do empregado e, da mesma forma, se protegendo de processos trabalhistas em casos de demissão.
Continue a leitura para saber mais sobre a importância dos exames médicos em sua empresa!
Legislação trabalhista
Muitas empresas não sabem, mas a realização dos exames médicos periódicos é obrigatória e assegurada por lei, estabelecida e monitorada pelo Ministério do Trabalho. A obrigatoriedade de exames ocupacionais está prevista na legislação trabalhista de 8 de junho de 1978, regulamentada pela Portaria nº. 3214.
Periodicidade
O exame deve ser realizado na admissão, na demissão, no retorno ao trabalho (após afastamento igual ou superior a 30 dias), na mudança de função ou de acordo com intervalos que se aplicam a seu serviço, podendo ser a cada ano ou de dois em dois anos.
O intervalo entre os exames depende do ambiente no qual o funcionário está inserido no trabalho, como aqueles que apresentam riscos de acidentes, biológicos, químicos, físicos e ergonômicos. O tipo de exame realizado também depende da função exercida e dos riscos ocupacionais existentes ao seu redor.
Importância de ser realizado periodicamente
Os exames médicos devem ser realizados periodicamente para acompanhar a saúde do funcionário durante o tempo em que estiver trabalhando na empresa, definindo se ele poderá ou não continuar exercendo a mesma função ou até mesmo ser promovido.
Para os empregados, o principal benefício dos exames é o acompanhamento de sua saúde. Já para a empresa, contribui para a redução nos índices de absenteísmo motivados por doenças e para a garantia de empregados adequados e habilitados à função.
O exame pode identificar necessidades de melhoria nos procedimentos realizados no dia a dia das pessoas, como a ergonomia para pessoas que passam muito tempo sentados à frente de computadores, por exemplo, mais comuns em funcionários que trabalham em áreas administrativas. Após a realização dos exames, o médico do trabalho emite um atestado de saúde ocupacional (ASO) e a empresa deve manter uma cópia do exame de cada colaborador para fins de fiscalização.
Por que terceirizar os exames médicos?
A contratação de uma empresa especializada em segurança e medicina do trabalho colabora para a melhoria das condições e da produtividade dos trabalhadores. É possível obter diversos serviços úteis para o funcionamento e o crescimento da empresa, como a emissão do ASO, a realização de exames ocupacionais, a realização de programas de prevenção e de treinamentos de segurança, adequando-se à realidade da organização que a contrata.
Por meio de algumas medidas e estudos, a segurança do trabalho atua minimizando e controlando o risco no ambiente de trabalho, trazendo benefícios para os trabalhadores e para os resultados da empresa.
Como vimos, a importância da realização do exame médico periodicamente deve-se ao fato do trabalhador ter seus direitos garantidos e sua saúde monitorada, trazendo mais segurança ao seu trabalho e auxiliando na correção de procedimentos antes que possa agravar a saúde.
Agora que você já conhece a importância de realizar exames médicos periódicos na sua empresa, assine nossa newsletter para continuar aprendendo sobre a saúde e a segurança de seus funcionários!